Apoio Social à Cultura abre a 3 de Agosto

O calendário e modo de acesso a estas três linhas de apoio, previstas no Orçamento Suplementar, foram apresentadas pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, na quarta-feira, aos representantes do setor.

Aos jornalistas, Graça Fonseca explicou que, a 3 de agosto, abrirão a “linha de apoio social” – de 30 milhões de euros e até um teto máximo de 34,3 milhões de euros – para apoiar artistas, técnicos e outros trabalhadores; a “linha de apoio a entidades artísticas”, com três milhões de euros; e a “linha de apoio à adaptação dos espaços” às medidas para conter a covid-19, de 750 mil euros.

Segundo a ministra, o acesso a estes apoios será feito através de uma plataforma gerida pela tutela da Cultura, em articulação com a Segurança Social e com a Autoridade Tributária, e o processamento será automático mediante o preenchimento de formulários.

No caso da “linha de apoio social”, estava previsto inicialmente abranger um universo de 18 mil beneficiários das artes e da cultura, mas Graça Fonseca admitiu que poderá ser alargado a mais artistas e técnicos, sem especificar quantos.

A ministra da Cultura voltou a recordar que, no total, estão disponíveis 70 milhões de euros de apoio extraordinário à Cultura, em contexto de pandemia da covid-19, tendo em conta ainda os 30 milhões de euros para financiamento à programação cultural em rede, em parceria com as autarquias, e o reforço de orçamento do ICA – Instituto do Cinema e Audiovisual com 8,5 milhões de euros, retirados do saldo de gerência, e cujas regras de acesso serão divulgadas a 7 de agosto.

Questionada pela Lusa, Graça Fonseca não se comprometeu a manter este apoio extraordinário ao setor durante o inverno, tendo em conta uma possível nova paralisação da atividade cultural, por causa da pandemia da covid-19.

https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/area-de-governo/cultura

Fonte: Lusa

Liliana Teixeira Lopes