O artista processou a editora exigindo uma divisão mais justa dos lucros pelo streaming e downloads.

Four Tet, nome artístico de Kieran Hebden ganhou a batalha jurídica nos tribunais pelos Royalties contra a sua antiga editora, a Domino. A editora aceitou pagar com retroativos uma soma de cerca de 70.000 dólares que incluem royalties devidos desde 2001, quando o artista assinou contrato com a discográfica. 

Este montante é o valor em falta entre os 50% de lucro que Hebden achava que devia receber pelo streaming e download da sua música, e os 18% que a Domino, assim como outras editoras, estava a pagar. A Domino teve ainda que pagar as custas legais do processo e o montante que o artista poderia ter ganho durante todo este tempo.

Num “tweet”, visivelmente satisfeito, Hebden disse: “Tem sido uma experiência difícil e ‘stressante’ levar até ao fim este processo em tribunal e, por isso, estou tão contente de ter obtido um resultado positivo, mas sinto-me imensamente aliviado que a ação legal tenha chegado ao fim. Espero ter conseguido abrir um diálogo construtivo e talvez até incentivado outros a exigirem um negócio justo para contratos antigos, assinados numa altura em que a indústria da música operava de uma forma inteiramente diferente. Espero mesmo que este meu processo judicial encoraje todos aqueles que se possam ter sentido intimidados a, agora, exigirem às editoras discográficas os montantes a que têm direito. Ao contrário da Domino, não tive por detrás uma grande firma de advogados e, por sorte, o caso teve lugar no ‘tribunal de direito de propriedade intelectual’.”

Hebden também tinha pedido que a Domino lhe oferecesse a hipótese de ser dono do seu próprio catálogo musical, mas a editora recusou o pedido.

Lembro que durante o confronto legal, a Domino retirou toda a obra de Four Tet das plataformas digitais. Mais tarde, os discos voltaram a estar disponíveis nos serviços de streaming e nas lojas digitais.

Fonte: NME

Liliana Teixeira Lopes