O movimento cívico Direito à Noite lançou uma petição pública que reivindica a criação de uma Política Municipal da Noite e de um Conselho da Cultura Noturna de Lisboa, defendendo uma gestão mais coordenada da atividade noturna da cidade e um maior equilíbrio entre os interesses culturais e o direito ao descanso dos moradores.

A iniciativa propõe uma governação municipal articulada, forças de segurança, operadores culturais, associações de moradores e sociedade civil. 

Entre as medidas apresentadas estão a simplificação dos processos de licenciamento, o apoio técnico ao isolamento acústico dos espaços, a proteção de salas históricas e a utilização de imóveis públicos devolutos para projetos culturais.

O movimento defende também o reforço dos transportes públicos, da higiene urbana, da segurança e da iluminação durante a noite, bem como a integração da atividade noturna nos instrumentos de ordenamento do território, permitindo distribuir melhor os espaços culturais pela cidade e aliviar os bairros mais pressionados.

Segundo dados do Relatório de Atividade 2023 da Circuito, que reúne informação de 14 salas associadas, Lisboa concentra 61,9% das salas independentes de música ao vivo em Portugal. Estes espaços programam mais de 80% de artistas nacionais, 75,4% dos quais residentes na capital, e geram 3,19 milhões de euros em receitas de bilheteira comunitária.

A petição conta com o apoio de profissionais e estruturas ligadas a espaços como Casa Capitão/MIL, Lux Frágil, Arroz Estúdios,  Outra Cena, além de investigadores de universidades de Lisboa.

Mariana Cruz