No rescaldo das eleições legislativas, recordamos o que defendem os vários partidos que conseguiram assento parlamentar, no que respeita à cultura.
Começamos pelo PS, que conseguiu a maioria, e elegeu 106 deputados. O partido liderado por António Costa defende a valorização de museus, monumentos e património cultural; o apoio às artes enquanto agentes de mudança social e territorial; a internacionalização das artes e da língua portuguesa; o fomento da transformação digital, inovação e indústrias criativas e a garantia do acesso dos cidadão aos meios de comunicação social. Entre as medidas concretas apresentadas estão a criação de um Museu Nacional de Fotografia, a modernização do modelo de gestão da Cinemateca e a renovação do contrato de concessão da Agência Lusa.
O segundo maior partido nacional, o PSD, defende a preservação e valorização do legado material e imaterial – nomeadamente a língua, a paisagem, o património edificado, os museus, arquivos e bibliotecas. Também a promoção da criação cultural, a potenciação da comunicação e do marketing cultural e a democratização da fruição figuram no seu programa eleitoral. A criação de uma Escola Portuguesa de Design, de um Museu de Portugal no Mundo e também da figura de programador cultural.
Já o Bloco de Esquerda, que conseguiu manter os 19 deputados que tinha na Assembleia da República, tem como proposta maior para a cultura a dotação de 1% do PIB para este sector. Além disso, pretende a criação de uma Lei de Bases da Cultura e a reactivação do Observatório das Actividades Culturais; o Bloco sugere, ainda, a criação do estatuto de trabalhador das artes e do audiovisual.
Na CDU, o PCP promove igualmente 1% do PIB para a cultura, numa estratégia que olha para o sector enquanto serviço público. Tal como o Bloco, também defendem o apoio a livreiros e editoras independentes, bem como a melhoria das condições de trabalho na cultura. Destacam-se pela proposta de valorização do movimento associativo popular, algo que inclui um Programa de Protecção dos Arquivos Históricos Associativos e a criação de um programa de apoio às Bandas Filarmónicas. O PEV defende o acesso à cultura como bem universal, embora não apresente propostas concretas para o sector.
O CDS-PP, que passou a contar com apenas cinco deputados, defende a correcção da suborçamentação do Teatros Nacionais D.Maria, São Carlos, São João e a Companhia Nacional de Bailado, bem como um apoio à sua digressão nacional. Também sugere a revisão de programas de financiamento artístico, como o concurso de apoios da Direcção-Geral das Artes, e a Lei do Mecenato.
O PAN, que aumentou o seu número de deputados para quatro, consagra no seu programa a criação de um Museu Nacional da Memória das Migrações e a devolução do património cultural de ex-colónias existente em território nacional. O PAN também defende a desburocratização da cultura e medidas como a criação do Estatuto Profissional do Artista e a integração do ensino artístico nos currículos de todos os ciclos do ensino escolar obrigatório.
Finalmente, os três novos partidos que conquistaram o seu lugar na Assembleia da República. O Chega defende a rejeição do multiculturalismo e a protecção da identidade nacional. A Iniciativa Liberal propõe a privatização da RTP, a desestatização da cultura e opõe-se aos polémicos artigos 15 e 17 da nova directiva europeia relativa ao direito de autor. O Livre também aposta no 1% do PIB para a cultura, defendendo para além disso a descolonização da cultura e a revisão orgânica da cultura para a gestão, financiamento e programação das artes de responsabilidade do Estado.
Ligações para programas eleitorais completos: PS, PSD, Bloco de Esquerda, CDU (PCP + PEV), CDS-PP, PAN, Chega, Iniciativa Liberal e Livre
Imagem: Carlos Pombo
João Barros