O grupo alemão perdeu uma decisão crucial num processo judicial que se arrastava há mais de três décadas sobre direitos de autor relacionados com sampling.
O caso envolvia um excerto de apenas dois segundos de um loop de bateria retirado da música “Metall auf Metall”, lançada em 1977. Esse trecho foi utilizado pelo produtor Moses Pelham na canção “Nur mir”, da rapper Sabrina Setlur, em 1997, sem autorização do grupo original.
O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu a favor de Pelham, considerando que este tipo de utilização pode ser legal ao abrigo da exceção de “pastiche” prevista na legislação europeia. Segundo o tribunal, um pastiche é uma obra que remete para outra já existente, mas que apresenta diferenças claras e estabelece um diálogo artístico reconhecível com o original.
A disputa teve início em 1999 e passou por várias instâncias judiciais, tanto a nível nacional como europeu, sendo considerada uma das mais longas batalhas legais sobre direitos de autor na Alemanha.
Esta decisão poderá ter um impacto significativo na forma como o sampling é utilizado na Europa, abrindo caminho para que produtores reutilizem gravações existentes sem autorização prévia, desde que cumpram determinados critérios criativos.
Mariana Cruz