Já foi aprovada na generalidade a proposta de lei que proíbe os “festivais e espectáculos de natureza análoga” até ao final do mês de Setembro — com os votos a favor do PS e do PAN, abstenções dos restantes partidos e o voto contra da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. Do parlamento, a discussão desce agora para a comissão de Cultura.
O documento define que só serão permitidos espectáculos com lugares marcados e regras de distanciamento — que, segundo a Ministra da Cultura Graça Fonseca, ainda serão ultimadas pelo governo.
Para alguns deputados, do PAN ao PSD e CDS-PP, o facto da proposta não definir o conceito de “festival e espectáculo de natureza análoga” é abrir a porta à realização da festa do Avante.
A proposta de lei aborda ainda o reembolso dos bilhetes, indicando que quem comprou entradas para eventos entre os dias 28 de Fevereiro a 30 de Setembro, só poderá pedir a devolução do valor a partir de 1 de Janeiro de 2022. Até lá, poderá trocar o bilhete por um vale de igual valor, a gastar em eventos realizados pelo mesmo promotor.
Entre as vozes discordantes, o PCP pediu uma garantia de que a verba que os promotores retêm não possa ser utilizada, por exemplo, “em distribuição de lucros” e a deputada Joacine Katar Moreira, apresentou uma proposta de alteração para que quem esteja em lay-off possa solicitar o reembolso no prazo de 30 dias úteis após a publicação desta lei.
A proposta vai ser então agora discutida na comissão parlamentar de Cultura e ao longo dos próximos dias, deveremos ter novidades dos festivais de verão que ainda não adiaram as suas datas.
João Barros