A Spotify volto a ser processada por alegada falta de pagamento de direitos autorais. A queixa foi submetida à justiça norte-americana numa acção conjunta da PRO Music Rights e da Sosa Entertainment, que acusam a empresa sueca de não pagar o devido por mais de 550 milhões de audições através da plataforma. Em causa está, ainda, uma remoção de catálogo que remonta a 2017. Segundo a acusação, a Spotify terá removido do seu serviço uma série de músicas sem aviso prévio, o que terá levado ao fim da relação da Sosa com a agência Merlin, uma das mais proeminentes no licenciamento de música independente. Assim, o processo judicial interposto reclama o pagamento de mil milhões de dólares à sueca, por práticas comerciais injustas e enganadoras, bem como violação de copyright.

Em Agosto, a gigante europeia do streaming de áudio já tinha sido levada à justiça por Eminem, por alegada falta de pagamento de royalties num processo cuja indemnização pedida pelo queixoso ascende a mais de 26 mil milhões de dólares. Ambos os processos questionam ainda algumas premissas do Music Modernization Act, um pacote legislativo aprovado em Outubro de 2018 com vista a actualização da regulação de copyright nos EUA, nomeadamente no que respeita aos serviços de música digitais.

A contenda entre a Spotify e os detentores de direitos tem sido constante. Em Junho, uma decisão do US Copyright Royalty Board definiu um aumento nos pagamentos da plataforma por audição. Contudo, a complexidade do processo acabou por levar a empresa sueca a denunciar pagamentos retroactivos em excesso.

Em 2018, a Spotify revelou que, ao longo da sua década de existência, pagou mais de 10 mil milhões de dólares por direitos autorais à indústria discográfica.

Rute Correia