A Spotify avançou com uma queixa contra a Apple, junto da União Europeia, por práticas anti-concorrenciais.

Um dos pontos mais notórios da queixa é a chamada “taxa Apple”, que impõe uma comissão de 30% por cada pagamento feito à plataforma de streaming por via do sistema de pagamentos da App Store. Algo que, segundo Daniel Ek, CEO da empresa sueca, obrigaria a uma inflação artificial dos preços de subscrição para manter o serviço competitivo; assim, uma nova assinatura passaria a ser mais cara que a da concorrente norte-americana.

A Spotify argumenta que, apesar de alguns serviços digitais que utilizam o sistema serem obrigados ao mesmo, empresas como a Uber ou a Deliveroo não têm essa imposição. A sueca adianta que, caso não implemente o sistema, a Apple bloqueia o acesso à plataforma de streaming e respetivas atualizações em vários dos seus serviços, casos da Siri e dos dispositivos HomePod e Apple Watch. Na publicação partilhada no blogue oficial da plataforma, Ek salienta ainda bloqueios às comunicações por via e-mail entre a Spotify e os seus clientes com sistemas Apple.

Assim, na ótica da marca sueca, a queixa é fundamentada pelo facto de que os detentores das lojas de aplicações não deverem controlar as comunicações entre aplicações e os consumidores, algo que inclui a adição de taxas e restrições de marketing e publicidade. De acordo com um artigo no site especializado Music Ally, a francesa Deezer e a Anghami, uma plataforma de streaming focada no Médio Oriente, também já expressaram o seu apoio à movimentação da Spotify contra a Apple. A Apple detém o maior concorrente da Spotify, o serviço Apple Music.

João Barros